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Prova: COREN - SP
Ano: 2013    Banca: VUNESP    Cargo: Comunicação
Disciplina: Ética e Legislação
Assunto: Calúnia, Injúria e Difamação
Em uma cidade do interior de Santa Catarina um jornal noticiou que o motorista “S” capotou seu carro atropelando dois pedestres. Na verdade, segundo o boletim de ocorrência, os passageiros do veículo é que foram feridos levemente. Não houve atropelamento. ”S” entrou na Justiça buscando indenização por danos morais com base na 
Na área do jornalismo audiovisual, muitas vezes o entrevistado faz acusações à reputação de alguém, ao vivo, acusando-o de um ato desonroso. Nesse caso, o acusador pode ser processado pelo ofendido por 
Em 2005, o jornalista Fausto Brites, do “Correio do Estado”, foi condenado porque publicou reportagem que atribuía ao governador eleito, André Puccinelli, a responsabilidade do escândalo ocorrido em 1999 na cidade de Campo Grande (quando Puccinelli era prefeito), envolvendo um projeto de reciclagem de lixo. Segundo a decisão da juíza Cíntia Letteriello, baseada na Lei de Imprensa, "emerge cristalinamente do texto a vontade do redator de macular a reputação do querelante [Puccinelli], ao correlacionar a data de um escândalo político com a época em que este era prefeito". André Puccinelli Júnior, filho e advogado do governador eleito, ao comentar o caso declarou que “houve apenas a reação normal de quem teve a honra ofendida". 

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o jornalista a dez meses de detenção sob a acusação de 
As penas cominadas por calúnia, injúria ou difamação, previstas nos artigos 20 a 22 da Lei de Imprensa (Lei no 5.250, de 09/02/1967), segundo o Art. 23, quando cometidas contra o Presidente da República, o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara dos Deputados, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, ou Chefes de Estado ou Governo estrangeiros, ou seus representantes diplomáticos 
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Prova: SEFRAMA
Ano: 2008    Banca: FUNRIO    Cargo: Comunicação Social
Disciplina: Ética e Legislação
Assunto: Calúnia, Injúria e Difamação
O crime de comunicação que consiste na ofensa à honra, dignidade ou decoro de alguém, atribuindo a esta pessoa vícios ou defeitos morais é
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Prova: CEITEC
Ano: 2016    Banca: FUNRIO    Cargo: Jornalismo
Disciplina: Ética e Legislação
Assunto: Calúnia, Injúria e Difamação
Para configurar calúnia, é necessária a imputação de 
Ofender a dignidade ou o decoro de alguém ou imputar falsamente a alguém fato definido como crimes constituem, respectivamente, os seguintes crimes de imprensa:
O ato de imputar falsamente a alguém, vivo ou morto, fato definido como crime, ou seja, acusar alguém de ato ilícito, sendo a acusação mentirosa, é tipificado pela lei como crime de:

Em dezembro de 2012, um jornalista da cidade de Mossoró foi condenado sob a justificativa de que a dignidade da prefeita foi ofendida por meio de expressão desabonadora e pejorativa, visando depreciar sua capacidade e inteligência. (http://artigo19.org/centro/casos/detail/6. Adaptado) 

De acordo com a justificativa, o jornalista foi condenado por 

Em programas de televisão ao vivo, geralmente durante debates acalorados, muitas vezes um dos participantes se exalta e acaba por fazer xingamentos diretamente à outra pessoa publicamente, diante das câmeras de televisão. No caso, o ofendido poderá processar o ofensor por