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Prova: Anatel
Ano: 2004    Banca: CESPE    Cargo: Comunicação Social
Disciplina: Telecomunicações
Assunto: Discursiva Telecomunicações


Tomando por estímulos o fragmento e a ilustração acima bem como o texto de abertura da prova objetiva de Conhecimentos Básicos, redija um texto dissertativo que apresente seu posicionamento acerca do seguinte tema. 

O auxílio das telecomunicações no combate às diferenças sociais.

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Prova: Anatel
Ano: 2004    Banca: CESPE    Cargo: Comunicação Social
Disciplina: Telecomunicações
Assunto: Discursiva Telecomunicações


A partir das informações acima, redija texto argumentativo em que seja m descritas, com fundamentação, as condições objetivas e subjetivas legais que a empresa norte-americana deverá observar para que lhe seja outorga da autorização para exploração de serviço de telecomunicação no Brasil, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos: 

- legislação pertinente; 

- requisitos mínimos objetivos e subjetivos necessários para a outorga de serviço de telecomunicação em regime privado. 

A Associação Comunitária do Morro Branco, entidade sem fins lucrativos fundada no ano de 2000, no Rio de Janeiro, com o objetivo social de divulgar a cultura, decidiu criar uma rádio de difusão para promover e divulgar informações e programação cultural especialmente voltada para a comunidade por ela atendida. A associação ingressou na ANATEL com pedido de regularização da rádio.

Com referência à situação hipotética acima apresentada, à luz da política nacional de telecomunicações e da legislação pertinente, redija um texto dissertativo que contemple a análise do pedido da referida associação, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

  • - possibilidade de habilitação da requerente;
  • - espécie de contrato ou ato administrativo que deve ser produzido;
  • - necessidade de autorização do Congresso Nacional;
  • - necessidade de licitação;
  • - gratuidade, ou não, da outorga.

TELECOMUNICAÇÕES

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) foi a segunda agência reguladora a ser criada no país e a primeira a ser instalada. Ela foi concebida para viabilizar o atual modelo das telecomunicações brasileiras, sendo dotada de inovadora personalidade institucional.

A composição de sua direção favorece a transparência, a tomada de decisões de seus membros e evita personalismos. Já as suas características permitem dar respostas rápidas a questões operacionais, estruturais e administrativas, sendo as suas atividades apoiadas nos princípios da universalização e da competição. Internet: <www.anatel.gov.br> (com adaptações).

Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

O PAPEL DA ANATEL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

  • - natureza jurídica da ANATEL;
  • - características da natureza jurídica da ANATEL;
  • - pelo menos três atribuições da ANATEL.