Provedor de Conteúdo

O Provedor de Conteúdo é quem disponibiliza na internet informações criadas ou desenvolvidas pelos provedores de informação, utilizando servidores próprios ou os serviços de um provedor de hospedagem para armazená-las. Esse profissional deve abastecer ao mesmo tempo as diversas mídias de um mesmo sistema. Podem ser desde pessoas naturais que mantêm um website ou blog pessoal a grandes portais de imprensa (pessoas jurídicas).

Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet

A informação veiculada em rede é produzida por provedores de conteúdo, através de seus prepostos ou outros autores. Através de servidores ou de provedores de hospedagem, oferecem informação diversificada, podendo ser de conteúdo próprio ou de terceiros, o que acarretará consequências diferentes para cada caso.

Provedores de conteúdo publicam também informações produzidas por seus usuários ou até terceiros, como blogs, fóruns e redes sociais, como Facebook, Twitter e outros. Nesses casos, os reais autores da informação, pessoa natural ou jurídica que realmente criam os textos, vídeos, imagens ou áudios a serem exibidos, são conhecidos por “provedores de informação”. Nesses casos, não é exercido por parte do provedor um controle editorial sobre o conteúdo disponibilizado. Sendo assim, a responsabilidade civil é de quem possui a autoria do material exibido.