Provedor de Conteúdo

O Provedor de Conteúdo é toda pessoa natural ou jurídica que disponibiliza na internet as informações criadas ou desenvolvidas pelos provedores de informação (ou autores), utilizando servidores próprios ou os serviços de um provedor de hospedagem para armazená-las. Esse profissional deve abastecer ao mesmo tempo as diversas mídias de um mesmo sistema. Podem ser desde pessoas naturais que mantêm um website ou blog pessoal a grandes portais de imprensa. 

Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet

A informação veiculada em rede é produzida pelo provedor de conteúdo, através de seus prepostos ou outros autores que tenham o acesso permitido pelo provedor. Os provedores de conteúdo, através de seus servidores ou de um provedor de hospedagem, oferecem informação diversificada, podendo ser de conteúdo próprio (se elaborada pelos realizadores da página, como artigos ou notas) ou de terceiros (quando gerada por autores diversos aos mentores do site), o que acarretará consequências diferentes para cada caso.

É comum encontrar provedores de conteúdo que publicam informações produzidas por seus usuários ou até terceiros, a exemplo de blogs, fóruns e sites de relacionamentos, como Facebook, Twitter e outros. Nesses casos, os reais autores da informação, pessoa natural ou jurídica que realmente criam os textos, vídeos, imagens ou áudios a serem exibidos, são conhecidos por “provedores de informação”. Dessa maneira, deve-se frisar que não é exercido por parte do provedor um controle editorial sobre o conteúdo disponibilizado. Sendo assim, a responsabilidade civil é de quem possui a autoria do material exibido.