Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.Com o surgimento do transistor, nos anos 1950, os equipamentos para montar uma rádio ficaram baratos e de fácil manuseio tornando possível a criação de rádios clandestinas no país. Durante o regime militar, operar transmissor sem autorização passou a ser criminalizado (Decreto 236/67), sendo punido com prisão. (clique no título/link para ver a aula completa)