Lei de Acesso à Informação

Direitos Autorais e de Imagem

Regulamentação da Profissão de Jornalista

Propriedade Cruzada dos Meios de Comunicação

A propriedade cruzada (cross ownership) dos meios de comunicação - também conhecida como oligopólio ou monopólio - designa uma forma de concentração da propriedade na qual um grupo empresarial (ou família) é proprietário de mais de um tipo de veículo de comunicação (jornal, TV, rádio etc.)Na maior parte das democracias consolidadas há limites a essa prática por se considerar que ela afeta a diversidade informativa e a própria competitividade econômica. (clique no título/link para ver a aula completa)

Ética e Moral

Código de Ética da Radiodifusão Brasileira

Comunicação Social na Constituição Federal de 1988

O jornalismo, tal como o conhecemos hoje, é uma invenção da democracia moderna." Bucci 

A Constituição Federal de 88 (CF/88) trata da Comunicação Social em diversos artigos e incisos. Os principais são: art. 5 e 220 a 224, além do art. 139. (Clique no título acima para ver a aula completa)